IGD - Instituto Goiano de Direito
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Se você está se preparando para a 1ª Fase do Exame da Ordem, já deve ter percebido que o volume de conteúdo é gigantesco. Tentar esgotar todo o edital sem estratégia é o erro número um dos candidatos. A chave para a aprovação não é tudo estudar , mas sim estudar certo .
Neste artigo, trazemos um raio-X completo feito pelo IGD Goiânia, revelando a real incidência das questões e quais são os temas "Top 1" de cada disciplina. Prepare seu cronograma e foco no que realmente cai na prova!
Abaixo, organizamos os assuntos mais recorrentes em cada área jurídica avaliada no exame da OAB. Conhecer essa estatística permite direcionar o seu tempo para o que gera maior retorno de pontos.
Ética Profissional (35%): o foco total deve ser o Estatuto da OAB . Essa disciplina é a base da sua aprovação (são as 8 primeiras questões da prova).
Direito Financeiro (35%): orçamento Público ( PPA, LDO e LOA ) liderança de forma isolada.
Direito Eleitoral (30%): atenção máxima às regras de Inelegibilidades.
Direito do Consumidor (30%): a distinção clássica entre Fato e Vício do Produto.
Direito Penal (30%): domine os Crimes em Espécie.
Direito Previdenciário (30%): foco em Seguros e Benefícios do regime.
Direitos Humanos (30%): concentra-se nos Sistemas Globais e Interamericanos de proteção.
Direito Ambiental (28%): o tema indispensável é a Responsabilidade Ambiental.
Direito Empresarial (28%): praticamente um terço da matéria cobra as regras de Sociedades Empresárias.
ECA (28%): os calcanhares de Aquiles dos candidatos são as Medidas de Proteção.
Direito do Trabalho (25%): entenda tudo sobre a Relação de Emprego.
Processo Penal (25%): tudo gira em torno de Prisões e Medidas Cautelares.
Processo Civil (25%): a mecânica da fase de Recursos é o ponto forte.
Direito Constitucional (24%): a espinha dorsal da prova exige o domínio de Direitos e Garantias Fundamentais.
Direito Tributário (24%): o coração da matéria na FGV é o Crédito Tributário.
Processo do Trabalho (24%): foque nos Recursos Trabalhistas Específicos.
Direito Internacional (24%): o tema recorrente e certo é Nacionalidade.
Direito Administrativo (22%): empate técnico entre Atos Administrativos e Licitações/Contratos.
Filosofia do Direito (22%): a banca adora confrontar o Positivismo e Pós-positivismo.
Direito Civil (20%): o núcleo duro divide-se entre Contratos e Responsabilidade Civil.
Não basta saber o tema; é preciso entender como a banca FGV costuma cobrar. Separamos as principais "pegadinhas" identificadas no mapeamento:
Prerrogativas e Sanções (Art. 34): assédio moral, sexual e discriminação geram sanção de suspensão (que varia de 30 dias a 12 meses).
Busca e Apreensão: exige obrigatoriamente a presença de um membro da OAB, além de uma decisão judicial específica. Caso os equipamentos do advogado sejam retidos, a OAB deverá ser comunicada em até 24 horas.
Proteção à Mulher Advogada: a advogada gestante possui direitos assegurados, como dispensa de passar por detectores de metais, vaga especial de garagem e, caso seja a única procuradora do processo, suspensão dos prazos processuais por 30 dias.
Habeas Data: protege exclusivamente dados pessoais do próprio impetrante (não serve para terceiros) e exige, obrigatoriamente, a prova de que o acesso foi negado na esfera administrativa antes.
Controle Concentrado: fique atento à "pertinência temática". Entidades de classe de âmbito nacional precisam demonstrar o vínculo direto entre seus objetivos institucionais e a lei que estão atacando.
Inexigibilidade vs. Dispensa: a inexigibilidade ocorre quando há inviabilidade de competição (ex: contratação de artista consagrado). Já a dispensa possui um rol tributivo na lei, ocorrendo muito em razão do valor (valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil).
A Pegadinha das Incapacidades: se a questão de Civil narrar um absolutamente incapaz que não está representado , ou um relativamente incapaz que não está assistido , uma alternativa fica incorreta, não importa o quão bonito seja o restante do texto.
Agravo de Instrumento (Art. 1.015 do CPC): é o recurso mais cobrado em Processo Civil. Saiba mais sobre suas hipóteses de cabimento, especialmente contra decisões parciais de mérito.
Patrimônio: a FGV tenta a todo custo confundir o candidato entre Furto e Roubo. Lembre-se: a consumação de ambos ocorre no exato momento em que a posse do bem é invertida.
Rejeição da Denúncia: na vara criminal comum, contra a rejeição da denúncia cabe Recurso em Sentido Estrito (RESE). Mas atenção: se o caso ocorrer no Juizado Especial Criminal (JECRIM - infrações com pena máxima de até 2 anos), o recurso cabível será a Apelação.
Verbas Trabalhistas: prêmios (como funcionário do mês) e ajudas de custo/diárias não possuem natureza salarial e não integram a média rescisória.
Fato x Vício no CDC: o vínculo atinge apenas o bolso ou a utilidade do produto (o produto não funciona direito). O fato (ou defeito) ultrapassa o produto e afeta a saúde ou a segurança do consumidor (causa um acidente de consumo). O prazo prescricional para reposição de danos por fato do produto é de 5 anos.
Passar na OAB não é uma questão de sorte, é pura estratégia. A utilização de um mapeamento de incidência permite que você dedique 80% do seu esforço nos 20% do conteúdo que mais possui chance de aparecer no dia do exame.
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