IGD - Instituto Goiano de Direito
O Curso Capacitação para Procuradores e Gestores em Licitações e Ordenamento de Despesas, chega ao IGD para proporcionar ao público alvo, a saber, procuradores, gestores públicos, coordenadores e supervisores de áreas referentes ao ordenamento de despesas e licitações, um conhecimento amplo e prático da administração pública e responsabilidades frente ao trabalho desenvolvido. Atualmente, o maior gargalo enfrentado nesta seara da administração pública não é somente o conhecer a Lei de Licitações, mas a sua aplicação prática.
Este curso visa apresentar as responsabilidades do cargo bem como olhar crítico para que seja reduzido o risco do erro frente a diversas áreas da administração pública.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Preparar os profissionais do direito e Gestores Públicos para cumprimento da Lei de licitações, bem como conhecimento de suas responsabilidades frente aos órgãos de fiscalização e controle externo.
Público-Alvo: O curso é direcionado a advogados (públicos e privados), procuradores, gestores públicos, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e outros cargos de direção e chefia da administração pública.
Início: 17/06/2024
Duração: 12 horas-aula
Aulas presenciais, com duração de 03h por dia, no horário das 19h às 22, totalizando 12 horas
DATA: 17 a 20 de junho de 2024.
CORPO DOCENTE:
- IGOR VIDAL ARAUJO (Servidor do CNMP)
Mestre, Professor da Universidade de Brasília, Conteudista e orientador na Escola Superior do MPU, Membro da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, e ex-secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa. Autor de obras como “Manual do Ordenador de Despesas” (CNMP, 2015) e “Administração Pública para Concursos” (Vesticon, 2013).
-RAFAEL MEDRADO LINHARES
Superintendente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO. Administrador, Pós graduado em controladoria e Finanças, Professor na Faculdade Delta (Goiânia-GO), ex-Superintendente do CRA-GO (Conselho Regional de Administração de Goiás).
TÓPICOS DE ESTUDO:
Aula 01:
- Hierarquia, segregação de funções;
- Problemas relacionados à Cultura e gestão de pessoas na administração pública;
- Instrução Processual em matéria de Direito Administrativo, jurisprudência e melhores práticas;
Aula 02:
- Governança, Compliance, Integridade e Controles Internos
- Planejamento e Gestão de Risco;
- Avaliação de resultados setoriais e de políticas públicas;
- Temas relevantes sobre Sindicância , PAD , TAC.
Aula 03:
-Portal da transparência (Lei de acesso a informação);
-E-sic – Pedidos e vistas a documentos;
-Ouvidoria – abertura de processo interno para apuração do caso – código de conduta;
-Fundo de suprimento;
Aula 04:
-Licitações e compras diretas – A atuação do Gestor Público diante de um processo licitação e compras diretas;
-Gestor e Fiscal de Contrato;
Mesa redonda - Tira dúvidas – Perguntas e Respostas para Prefeitos, Secretários,
CARGA HORÁRIA: 12 horas-aula.
Quórum mínimo: 25 alunos
• Compartilhamento de experiências práticas por palestrantes experientes no tema;
• Modelos de documentos;
• Apresentação de jurisprudência e acórdãos específicos;
• Material para consulta futura que auxilia na tomada de decisão;