IGD - Instituto Goiano de Direito

Direito Eleitoral: Candidaturas, Ilícitos Eleitorais e Prestação de Contas

Direito Eleitoral: Candidaturas, Ilícitos Eleitorais e Prestação de Contas

Apresentação

As eleições oferecem, sempre, um vasto campo de atuação para a advocacia – para além dos registros propriamente ditos. Em especial, quando o assunto são as eleições, diversos temas tomam destaque, como as campanhas, crimes eleitorais, e as minuciosas prestações de contas. Em atenção a essa realidade, o curso oferece rico conteúdo para fomentar a atuação não somente de advogados, mas profissionais de outras áreas para o estudo desta rica seara: o Direito Eleitoral, aplicado à realidade atual.

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Modalidade: O curso será ofertado na modalidade presencial.

Objetivo: Preparar os alunos para uma atuação eficaz na seara Eleitoral, em especial diante dos desafios inerentes às eleições municipais, desde a pré-campanha eleitoral, o registro de candidaturas, a campanha eleitoral, prestação de contas, e ações cabíveis em caso de cometimento de ilícitos eleitorais.

Público-Alvo: O curso é direcionado a advogados e profissionais de áreas afins, notadamente aos candidatos e dirigentes partidários, que atuam ou pretendem atuar com as demandas referentes ao Direito Eleitoral.

Início: 01/07/2024

Duração: 12 horas

 

 

Turma 01 Início: 01/07/2024 Término: 04/07/2024
4x de R$ 247,50

Proposta do Curso

Aulas teóricas e práticas presenciais, com duração de 3h por dia, no horário das 19h às 22h.

Exercícios e simulações, com orientação do docente.


TÓPICOS DE ESTUDO:

• Campanha eleitoral;

• Prestação de contas;

• Ilícitos Eleitorais;

• Recursos.


CORPO DOCENTE 

Prof. Alexandre Azevedo

Servidor da Justiça Eleitoral desde 1999.

Professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Centro Universitário Alfredo Nasser.

Assessor jurídico da Vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás


DATA: 01 a 04 de julho de 2024.


HORÁRIO: 19h às 22h


CARGA HORÁRIA

12 horas-aula


Diferenciais

• Imersão na teoria prática de cada um dos benefícios mais relevantes.

• Aulas com docente nacionalmente reconhecido por suas obras em Direito Previdenciário.

• Debates jurisprudenciais e de estudo casos.



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