IGD - Instituto Goiano de Direito
As eleições oferecem, sempre, um vasto campo de atuação para a advocacia – para além dos registros propriamente ditos. Em especial, quando o assunto são as eleições, diversos temas tomam destaque, como as campanhas, crimes eleitorais, e as minuciosas prestações de contas. Em atenção a essa realidade, o curso oferece rico conteúdo para fomentar a atuação não somente de advogados, mas profissionais de outras áreas para o estudo desta rica seara: o Direito Eleitoral, aplicado à realidade atual.
Modalidade: O curso será ofertado na modalidade presencial.
Objetivo: Preparar os alunos para uma atuação eficaz na seara Eleitoral, em especial diante dos desafios inerentes às eleições municipais, desde a pré-campanha eleitoral, o registro de candidaturas, a campanha eleitoral, prestação de contas, e ações cabíveis em caso de cometimento de ilícitos eleitorais.
Público-Alvo: O curso é direcionado a advogados e profissionais de áreas afins, notadamente aos candidatos e dirigentes partidários, que atuam ou pretendem atuar com as demandas referentes ao Direito Eleitoral.
Início: 01/07/2024
Duração: 12 horas
Aulas teóricas e práticas presenciais, com duração de 3h por dia, no horário das 19h às 22h.
Exercícios e simulações, com orientação do docente.
TÓPICOS DE ESTUDO:
• Campanha eleitoral;
• Prestação de contas;
• Ilícitos Eleitorais;
• Recursos.
CORPO DOCENTE
Prof. Alexandre Azevedo
Servidor da Justiça Eleitoral desde 1999.
Professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Centro Universitário Alfredo Nasser.
Assessor jurídico da Vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
DATA: 01 a 04 de julho de 2024.
HORÁRIO: 19h às 22h
CARGA HORÁRIA
12 horas-aula
• Imersão na teoria prática de cada um dos benefícios mais relevantes.
• Aulas com docente nacionalmente reconhecido por suas obras em Direito Previdenciário.
• Debates jurisprudenciais e de estudo casos.